Estratégias para pagar menos impostos sendo PJ no Brasil
No Brasil, ser um profissional autônomo como Pessoa Jurídica (PJ) pode trazer inúmeras vantagens, como maior flexibilidade e controle sobre a carreira e finanças. No entanto, uma das principais preocupações para os PJ é a alta carga tributária, que pode impactar significativamente os lucros e a saúde financeira do negócio. Por isso, buscar estratégias para pagar menos impostos é essencial para garantir a viabilidade da empresa.
Neste artigo, discutiremos algumas estratégias legais e eficazes que os PJ podem adotar para ajudar nesse processo. Vamos lá!
Tenha o regime tributário adequado
Quando você abre o CNPJ de uma empresa, é preciso escolher o regime tributário mais adequado ao seu negócio, sendo os mais comuns, o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Porém, para pagar menos impostos e manter o CNPJ em dia, reduzindo o custo PJ, é aconselhável que você opte pelo Simples Nacional.
O Simples Nacional é prático e unifica o pagamento de diversos impostos e contribuições em uma única guia, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Esse regime é voltado para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e oferece alíquotas reduzidas em relação aos regimes tributários convencionais. Além disso, ele possui uma tabela de alíquotas progressivas, o que significa que empresas com menor faturamento pagam menos impostos.
Faça um planejamento fiscal
O primeiro passo para realizar um planejamento fiscal eficiente é conhecer a legislação fiscal aplicável à empresa. Isso envolve entender as normas tributárias e as obrigações fiscais de cada imposto a ser pago, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), entre outros.
Além disso, é preciso compreender os custos do seu negócio porque os números impactam no volume de impostos que você terá que pagar. Dessa forma, é importante ter um planejamento financeiro adequado e avaliar o faturamento mensal, custos, despesas e outros fatores importantes para a saúde da sua empresa.
Mas, fique atento! Algumas despesas, como aluguel, salários e encargos trabalhistas, podem ser abatidas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Nessas horas, um contador ou um advogado especializado em direito tributário podem te auxiliar no processo e garantir que todas as deduções sejam realizadas corretamente.
Mantenha as obrigações financeiras em dia
Manter um controle rigoroso das finanças é fundamental para garantir que todos os impostos sejam pagos corretamente e evitar problemas com a Receita Federal. Além disso, manter uma contabilidade em dia também ajuda a identificar possíveis oportunidades de economia de impostos.
É importante ressaltar que é possível que a empresa acabe pagando imposto indevido, deixando de se creditar alguns ou não aproveitando algum benefício. Por isso, é necessário atenção quanto aos critérios e créditos disponíveis.
Não sonegue impostos
Pagar menos impostos como Pessoa Jurídica, não significa sonegar impostos. Essa atividade é considerada crime fiscal (Lei 4.729/65), tem multas e pode te levar à cadeia, com pena de até dois anos.
Vale lembrar que a sonegação não ocorre apenas quando se deixa de pagar algum imposto, seja por falta de atenção ou falta de conhecimento sobre o assunto. Escolher uma atividade diferente na hora da abertura da empresa só para pagar menos tributos, omitir faturamento de um cliente que não pediu nota fiscal ou outras atividades ilegais, também são prejudiciais ao seu negócio.
Por isso, é fundamental estar em conformidade com a legislação brasileira para evitar problemas com a Receita Federal e garantir a sustentabilidade do negócio no longo prazo.
O auxílio de um profissional bem preparado, como um contador, pode te ajudar a fugir das complicações tributárias.
Crie uma rotina segura
Outra estratégia para não pagar tantos impostos é se organizar em uma rotina segura. Muitas vezes, você esquece de algum tributo ou obrigação fiscal por não ter um processo seguro e eficiente dentro da empresa.
Dessa forma, é aconselhável fazer um acompanhamento fiscal constante do seu negócio para ter uma melhor organização e não perder tempo depois.
Se atente ao calendário
O calendário tributário, pode passar por algumas mudanças sem muitos avisos prévios. Por isso, é imprescindível que você, enquanto pessoa jurídica, preste atenção quanto às datas importantes.
Além da mudança nas datas de pagamento, é possível que novas obrigações fiscais sejam criadas.
Assim sendo, acompanhe o calendário tributário para não perder os prazos.
Participe de uma holding
Um meio alternativo que pode ser adotado é utilizar a estrutura de uma holding. Uma holding é uma empresa que tem como atividade principal a participação societária em outras empresas.
Dessa forma, ao utilizar a estrutura de uma holding, é possível reduzir a carga tributária por meio da distribuição de lucros entre as empresas do grupo. Isso ocorre porque os lucros distribuídos são isentos de Imposto de Renda na fonte e não sofrem incidência de tributos como PIS e COFINS.
Conclusão
Existem diversas estratégias que os PJ podem adotar para pagar menos impostos, no Brasil. A escolha pelo regime correto, a adoção de um planejamento fiscal eficiente, a manutenção da contabilidade, e obrigações tributárias em dia, e a utilização da estrutura de uma holding são alternativas viáveis e seguras para ajudar nesse processo.
Vale lembrar que a não sonegação de impostos e a atenção especial ao calendário tributário também são passos valiosos.
Seguindo essas dicas, será possível pagar menos impostos e se manter na legalidade com a Receita Federal.
Para auxiliar você nessas estratégias, conte com profissionais especializados no assunto, como advogados tributários ou contadores.
