Como se tornar PJ: o que você precisa e quais são os benefícios?
No mundo do empreendedorismo é essencial entender a importância de se tornar Pessoa Jurídica (PJ) e os benefícios que essa regularização oferece dentro de um negócio.
Apesar da modalidade estar crescendo nos últimos anos, algumas pessoas que querem abrir uma empresa ainda têm dificuldades de entender a real vantagem de virar PJ. Além de oferecer uma maior autonomia, o PJ ainda tem maior flexibilidade e potencial para aumentar os ganhos financeiros.
Mas, para esclarecer todas as dúvidas, neste artigo, exploraremos o processo de se tornar PJ, os requisitos necessários e os benefícios que podem ser obtidos ao fazer essa transição. Continue lendo!
O que é ser uma Pessoa Jurídica (PJ)?
Uma Pessoa Jurídica é uma entidade legalmente reconhecida que pode realizar atividades econômicas, celebrar contratos e assumir obrigações em seu próprio nome.
Diferentemente de uma Pessoa Física (PF), que representa um indivíduo, uma Pessoa Jurídica é uma entidade separada, muitas vezes criada para fins comerciais.
Ou seja, toda pessoa física que abre um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), é considerado uma pessoa jurídica.
Quem pode ser PJ?
Não há muitas restrições em relação a quem pode se tornar PJ. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode realizar essa transição.
O que deve ser avaliado é o tipo de empresa que será aberto (MEI, EPP, EI, entre outros), o regime adotado e o planejamento empresarial no geral. Isso se deve porque cada tipo de empresa requer algumas condições a serem cumpridas.
Portanto, para virar PJ, o empreendedor precisa analisar qual tipo de empresa condiz com o que ele almeja em seu negócio e seguir os passos que serão falados no tópico abaixo.
Passos para se tornar PJ: requisitos e processo
Para realizar essas etapas, é indicado o auxílio de um profissional especializado, como um contador. Ele auxiliará nas melhores decisões a serem tomadas de acordo com o que faz sentido dentro do seu negócio.
Confira o passo a passo:
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Escolha a forma jurídica
Como já citado anteriormente, existem diversas formas jurídicas para se estabelecer como PJ. Os mais comuns são:
- Empresa: você tem o próprio negócio
- Consultor regime PJ: você é prestador de serviços para uma empresa exclusivamente, sem vínculos empregatícios;
- Representante Comercial: você é representante de uma empresa sem vínculos empregatícios.
- Registro legal
O próximo passo é o registro legal da empresa. Isso envolve a obtenção de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal e o registro na junta comercial ou no cartório.
- Tipo de CNPJ
Agora é preciso escolher o tipo de empresa que você vai abrir. No Brasil existem algumas opções de modalidade:
- Microempreendedor Individual (MEI);
- Sociedade Simples (SS);
- Empresário Individual (EI);
- Sociedade Anônima (SA);
- Sociedade Limitada (LTDA);
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
A escolha da opção ideal dependerá do tipo de atividade a ser realizada e das necessidades específicas de cada negócio.
É importante ressaltar que a Sociedade Simples (SS) não é voltada a atividades comerciais, e sim um modelo de negócio voltado para atividades intelectuais, técnicas ou científicas. Ela costuma ser usada por médicos, arquitetos, advogados e outros profissionais que se enquadram na descrição.
- Definição do regime tributário
Uma vez registrada, é necessário definir o regime tributário sob o qual a empresa irá operar. As opções mais comuns no Brasil incluem o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, e cada um deles possui suas próprias regras e taxas tributárias.
Vale lembrar que o Microempreendedor Individual (MEI) só pode optar pelo Simples Nacional.
- Obtenção de alvarás e licenças
Dependendo da natureza da atividade, pode ser necessário obter alvarás e licenças específicas para operar legalmente. Isso varia de acordo com a cidade e a área de atuação.
Por isso, é fundamental se informar para não ter problemas logo no início.
- Contrato social (para Sociedades)
Caso você opte por abrir um CNPJ em sociedade, é necessário elaborar um contrato social que define as responsabilidades e participações dos sócios, bem como outros aspectos importantes da empresa.
- Abertura de conta bancária PJ
Uma vez registrado, é recomendável abrir uma conta bancária empresarial separada das finanças pessoais para melhor controle e transparência. Alguns tipos de empresa já oferecem isso como Sociedade Limitada (LTDA), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Sociedade Anônima (SA), que envolvem mais de um sócio no negócio.
Benefícios de se tornar PJ
Há vários benefícios em virar PJ e a seguir, falaremos um pouco sobre eles.
- Autonomia e flexibilidade: ser PJ permite maior controle sobre a própria carreira e horários de trabalho. Ou seja, você pode escolher os projetos nos quais deseja trabalhar e definir sua própria agenda.
- Possibilidade de aumento de ganhos: muitas vezes, profissionais PJ têm a oportunidade de aumentar seus ganhos, uma vez que podem precificar seus serviços de acordo com o mercado e reter uma porcentagem maior dos rendimentos.
- Deduções fiscais: dependendo do regime tributário escolhido, é possível ter acesso a deduções fiscais e benefícios que podem resultar em economia de impostos.
- Crescimento profissional: ao gerenciar seu próprio negócio, você adquire experiência em diversas áreas, o que pode contribuir para o seu crescimento profissional a longo prazo.
- Possibilidade de expansão: a estrutura de PJ permite a possibilidade de expandir seus negócios, contratar funcionários e buscar novas oportunidades.
Conclusão
Virar uma Pessoa Jurídica é uma decisão que envolve considerações legais, financeiras e de carreira. Embora o processo possa ser complexo, os benefícios de autonomia, flexibilidade financeira e crescimento profissional podem torná-lo uma escolha atraente para muitos profissionais.
Porém, antes de tomar essa decisão, é aconselhável consultar profissionais especializados em contabilidade ou direito para entender plenamente os requisitos legais e os possíveis impactos financeiros.
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